Documentos

Monitoramento e avaliação do PNE

Confira as análises sobre as metas do PNE compiladas na publicação CADERNO DE AVALIAÇÃO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PNE 2014-2024 – ANPAE Clique na imagem para baixar    

Outras Proposições

Legislação Informatizada – LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Publicação Original

PDC 641/2017 – Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.  http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2133086 , com a proposição PDC-645/2017 apensada.

PDC 646/2017 – Projeto de Decreto Legislativo. Ementa – Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que “dissolve o Fórum Nacional de Educação” (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2133144 ,  apensado ao PDC-644/2017

REQ 268/2017 CEAudiência Pública para apresentar, debater e tratar sobre o Documento-Base da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE.

REQ-296/2017 CEConvocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim.

REQ 311/2017 CE –  Requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Ofício nº. 005/2017/FNPE – Reunião do Fórum Nacional Popular de Educação em Brasília

REQUERIMENTO Nº 307/17 – que requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Fórum Nacional de Educação, com a bancada apoiando em peso

 

 

 

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support