É com imenso prazer que as instituições universitárias públicas de Belém apresentam este Documento Final da Conferência Livre de Educação à população paraense em geral e à comunidade educacional em particular. Infelizmente — e isso é do conhecimento de tod@s — este evento se constituiu em uma conjuntura bastante adversa, na qual direitos historicamente conquistados foram, e estão, sendo subtraídos e políticas de cunho conservador e de conteúdo anacrônico estão sendo implementadas sem nenhum pudor diante da opinião pública e a contrapelo das orientações emanadas das entidades científicas e de classe. Exemplos disso são a reforma do ensino médio, a nova base curricular e a escola “sem partido”, iniciativas que apontam para um retrocesso sem precedentes na história recente do país. Este cenário se agravou mais ainda diante do processo de esgarçamento das relações do Fórum Nacional de Educação com o MEC desde o golpe de 2016, quando o MEC deixou de participar da construção do documento referência até o Decreto de organização da Conferência e a Portaria de desmonte do FNE, assim como o controle do secretário executivo, que passou a cercear os trabalhos do Fórum a partir de 30 setembro de 2017. Diante de tanto desrespeito e autoritarismo um conjunto expressivo de entidades do campo democrático-popular se posicionaram a favor do rompimento com o FNE e com a CONAE sob a supervisão do MEC e reafirmaram a construção do Fórum Nacional Popular de Educação e da Conferência Nacional Popular de Educação. Isto, obviamente, aumenta nossa responsabilidade e impõe um esforço ainda maior no que tange ao engajamento nas lutas por uma educação obrigatória, universal, gratuita, laica, democrática e de qualidade social. Esperamos que tod@s façam um bom proveito deste Documento, discutindo-o e reproduzindo suas ideias e referências, que consideramos significativas para que outras instâncias ou fóruns — como as conferências distritais, municipais, regionais e estadual no Pará, preparatórias à CONAE 2018 — possam delas tirar proveito, reproduzindo, ampliando e enriquecendo seus conteúdos, no sentido do fortalecimento da cidadania e da construção de uma sociedade justa e igualitária.
As Instituições promotoras.
[PA] Instituições universitárias públicas de Belém apresentam este Documento Final da Conferência Livre de Educação
