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O Fórum Estadual de Educação de Pernambuco e o Governo do Estado lançaram nessa segunda-feira (26/2), a 3ª Conferência Estadual de Educação de Pernambuco/1ª Conferência Estadual Popular de Educação. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no Recife, e reuniu entidades ligadas à educação, acadêmicos e estudantes.

O evento tinha um papel muito claro: demonstrar a força e resistência das entidades que defendem a educação pública, laica, gratuita e democrática. Por ser a primeira conferência a ser realizada depois da destituição das entidades civis do Fórum Nacional de Educação, o Governo de Pernambuco e sociedade civil construíram o entendimento de se continuar o trabalho que vem sendo feito com as organizações sociais.

Para Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação e Presidente da CNTE, essa representatividade é importante, pois as conquistas da Educação estão sendo golpeadas. O ministro da educação, em uma canetada, retirou 24 instituições do Fórum. “Das 42 instituições que representavam a sociedade civil, restaram apenas 18”, explicou Araújo. Em contrapartida, o Ministério da Educação ampliou a sua presença no Fórum e nomeou outras entidades para ter maioria.

Um ponto muito citado no lançamento da conferência foi a aprovação da Emenda 95, que congela por 20 anos os investimentos nas áreas da educação e da saúde no Brasil. A medida dificulta entre outras iniciativas a meta 18 do Plano Nacional de Educação, que versa sobre o Piso Nacional de Educação e a carreira do trabalhador de educação.

Para Valéria Silva, vice-presidente do Sintepe, o evento mostrou unidade da área da educação dentro de um contexto de retrocesso e mostra sinais de resistência. “Estamos aqui para lutar pelo Plano Nacional de Educação, inclusive contra os ataques que o Plano sofreu com a aprovação da Emenda 95”, pontuou.

A vice-presidente citou ainda a Campanha Salarial Educacional 2018 realizada pelo Sintepe que reivindica o reajuste de 6,81% e a repercussão desse percentual na carreira, como institui a Lei. Ao final da sua fala, Silva convidou os presentes a participarem das mobilizações aprovadas em última Assembleia Geral.

Heleno Araújo criticou a falta de valorização do profissional em educação e a educação em Pernambuco. “Somos o estado em que quase cinco milhões de pessoas não concluíram a Educação Básica. Não dá para ficar apenas discutindo. Temos que sair do papel e botar na prática e essa prática exige da gente cumprir o que determina o corpo da lei de Educação”, afirmou Heleno Araújo.

Os estudantes também pontuaram sobre os cortes orçamentários na educação. “Está cada vez mais difícil, sem merenda e material. Não falta dinheiro, o problema está na forma de olhar para a população, que tem sido sob um recorte elitista”, opinou Camila Falcão, Presidenta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP). Falcão frisou ainda a ausência de retorno do Governo em relação ao Plano de Assistência Estudantil, debatido na Alepe,

A coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE/PE), a professora Marcia Ângela Aguiar, refletiu sobre como a acumulação de riqueza e poder tem golpeado a educação brasileira e fez um resgate histórico de como as instituições da sociedade civil lutam pelas políticas públicas de educação desde o fim da ditadura cívico-militar.

A professora fez questão de afirmar que a luta por uma educação pública de qualidade é da sociedade civil. “Quem entende de Educação é aquele que faz educação. Essa luta é nossa e viemos hoje com um claro objetivo: reafirmar que estamos juntos e que devemos manter a nossa mobilização em Pernambuco”, sentenciou Marcia Ângela Aguiar.

A 3º Conferência Estadual de Educação de Pernambuco/ 1ª Conferência Estadual Popular de Educação será realizada nos dias 22 e 23 de março, no Centro de Formação Paulo Freire, no Recife. O lançamento da 3ª Conferência Estadual de Educação de Pernambuco e 1ª Conferência Estadual Popular de Educação contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação, do Fórum Nacional Popular de Educação, do Fórum Estadual de Educação (FEE/PE), do Sintepe, da UEP, da UFPE, da Undime e da Rede Latino-Americana de Educação em Direitos Humanos.

Ao final do evento, a Coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE/PE), a professora Márcia Ângela Aguiar foi homenageada pelo Fórum Estadual de Educação e presentes no evento.

(Sintepe, 27/02/2018)

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