Nesta sexta (09) e sábado (10), a etapa paranaense da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) será realizada no Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba. Representantes da área da educação e da sociedade farão parte dessa iniciativa preparatória à Conape (veja aqui), que ocorrerá de 24 a 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte (MG).
No Paraná, esforços da APP-Sindicato e do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública somam-se às atividades do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) na construção de debates democráticos. A educação pública no Brasil e a atual conjuntura econômica, política e social são algumas das diretrizes para o encontro.
A construção da Conape – A iniciativa é uma retomada do debate democrático pelo cumprimento das determinações do Plano Nacional de Educação (PNE), após a publicação do governo Temer (PMDB), da Portaria 577/2017, que desconstituiu o Fórum Nacional de Educação (FNE).
Com a intervenção do Ministério da Educação (MEC) e do governo Federal, no FNE, a construção democrática da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista no PNE para ocorrer a cada quatro anos, ficou comprometida.
Devido à mudança da conjuntura e não reconhecimento do MEC, várias entidades que se retiraram do FNE, constituíram o Fórum Popular de Educação, que organiza a realização da Conape.
Reflexos da Conape na conjuntura atual – A direção da APP-Sindicato destaca que a Conferência é um espaço de mobilização das frentes democráticas que defendem a educação pública de qualidade no país. Faz-se assim, um contraponto ao período de retrocessos, ataques, direitos e golpe. Reflete-se a necessidade de ter um Sistema Nacional de Educação para rever e repactuar a cooperação entre os entes federados e o Sistema de Ensino Pedagógico e Financeiro, com repasses para atender uma rede de educação. A referência é o PNE e atender as principais determinações com eixos em tópicos como: financiamento da educação, plano de carreiras e formação dos(as) profissionais(as).
PEC do Fim do Mundo (PEC 55) – Com a aprovação e o congelamento de gastos para 20 anos, ou seja, sem aumento do percentual para a educação, o resultado será a precarização da área educacional pública.
O presidente da APP, Hermes Leão, destaca que “é urgente mostrar para a sociedade que é necessário cumprir o que o PNE determina para avançar em outras pautas e fazer frente à conjuntura de ataques e retrocessos contra a educação”.
Confira a chamada da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Marlei Fernandes, que ressalta a importância da Conape:
Conape Paraná – Curitiba
Data: sexta-feira (09/03) e sábado (10/03)
Local: Colégio Estadual do Paraná (CEP)
Programação:
09/03 (Sexta – feira)
8h – Credenciamento
9h – Intervenção cultural
9h30 – Abertura
10h – Leitura e aprovação do Regimento
10h30 – Conferência inicial
11h30 – Debate
12h30 – Ato da CONAPE em defesa da educação
13h – Intervalo para almoço
14h30 – Plenária de Eixos
18h – Encerramento
10/03 (Sábado)
9h – Intervenção Cultural
9h30 – Plenária Final
13h – Encerramento