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Relatório da Senadora Fátima Bezerra destacou a vitória da sabedoria sobre o obscurantismo, da liberdade sobre o autoritarismo

Na manhã do dia 14 de dezembro de 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), sob presidência da Senadora Regina Sousa (PT-PI), rejeitou uma sugestão legislativa (SUG 47/2017) que tinha como objetivo retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira”, honraria conferida pela Lei 12612/2012, proposta por Luiza Erundina e sancionada pela Presidente Dilma Rousseff.

Senadores reforçaram que a proposta é fruto da ignorância sobre o legado do educador. A relatora, Senadora Fátima Bezerra (PT–RN), citou em seu parecer um manifesto em defesa do intelectual enviado por entidades educacionais e classificou como censura ideológica a tentativa de retirar de Paulo Freire o título de Patrono. “Quanto ao mérito, percebe-se nitidamente que a sugestão é derivada do processo de fascistização de setores da sociedade brasileira marcado pela intolerância, pela falta de alteridade e variadas formas de preconceito, discriminação e opressão”, afirmou a Senadora Fátima Bezerra em seu parecer.

Para a senadora Regina Sousa, que presidiu a reunião deliberativa, “há uma onda conservadora e reacionária, de intolerância no país que precisa ser repudiada”. A Relatora Fatima Bezerra destacou o contexto em que se dá a rejeição da proposição: “No momento em que tentam sequestrar, através do Projeto Escola sem Partido, a liberdade de aprender e ensinar, o arquivamento da sugestão legislativa que pretendia tirar essa homenagem a Paulo Freire representa uma vitória da sabedoria contra o obscurantismo, da liberdade contra o autoritarismo”.

Fátima Bezerra lembrou, ainda, que a vida e a obra de Paulo Freire inspiram os educadores de hoje e continuarão a inspirar os de amanhã na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “No momento em que tentam sequestrar, através do Projeto Escola sem Partido, a liberdade de aprender e ensinar, o arquivamento da sugestão legislativa que pretendia tirar essa homenagem a Paulo Freire representa uma vitória da sabedoria contra o obscurantismo, da liberdade contra o autoritarismo”, disse. “Em um país como o nosso, que ainda conta com 13 milhões de analfabetos, um educador do porte de Paulo Freire, que dedicou toda sua vida contra o analfabetismo e a uma educação democrática e inclusiva, merece todo nosso zelo, respeito e consideração. Paulo Freire é uma das principias referências não só para o Brasil, como para o mundo. Por isto, minha imensa alegria de, mais uma vez, homenagear Paulo Freire como patrono da Educação”, completou.

Após leitura do relatório, defenderam também a rejeição da proposta os senadores Paulo Paim e Marta Suplicy. Participaram ainda da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação, Heleno Araújo; o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos, Maria Luiza Pereira.

Heleno Araújo destacou o empenho das Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa e o dia de vitória ocorrido na Comissão: “Paulo Freire é um ser coletivo, que expressa toda uma luta coletiva em defesa da educação pública no Brasil e em defesa do direito de todo cidadão e toda cidadã de ler, de conhecer a vida, pensar, de refletir e de ser inserido de fato em nossa sociedade”, registrou, destacando que a defesa de Paulo Freire fortalece as lutas por democracia, por melhor educação de qualidade e a mobilização social no país.

Segundo Daniel Cara, a decisão reafirma que Paulo Freire é respeitado e permanece merecidamente como Patrono da Educação Brasileira, por isso, as educadoras e os educadores brasileiros venceram. Cara também registrou o papel central das Senadoras Fátima e Regina.

Maria Luiza Pereira destacou a defesa do legado freireano na emancipação de trabalhadores e trabalhadoras. “O Relatório representa uma vitória da escola libertadora, defesa que é para o Brasil e representa um testemunho vivo de que Angicos está vivo, que Paulo Freire não foi exilado à toa, que Djalma Maranhão não foi exilado à toa”. A educadora concluiu convocando para a Conferência Nacional Popular de Educação que representará uma grande oportunidade para festejar a educação libertadora de Paulo Freire.

Freire, um dos pensadores mais lidos e conhecidos no Brasil e no mundo, recebeu dezenas de títulos de doutor honoris causa das mais renomadas Universidades brasileiras e em outros países, entre elas Harvard, Cambridge e Oxford.

Veja aqui o Histórico Parecer Proferido pela Senadora Fátima Bezerra na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Veja aqui Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Veja aqui a Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire aprovada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Veja aqui manifesto do Coletivo Paulo Freire

Veja aqui Nota da CNTE

Veja aqui pronunciamento do Deputado Ságuas Moraes

Com informações do Senado Notícias e da assessoria no Senado.

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