Reconhecemos toda a equipe técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pela produção do Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Honra a tradição deste instituto criado em 1937.
Um trabalho relativo ao PNE importantíssimo iniciado imediatamente após a sanção do Plano, sem vetos pela Presidenta Dilma, entre 2014 e 2015, com o documento Linha de Base, que contou com a participação das entidades, importante referência para todo o país. Este material do INEP, portanto, precisa ser amplamente divulgado, conhecido, como estímulo à implementação do Plano
Embora apresentando resultados do descumprimento quase que total da Lei do PNE (13.005/2014), corroborando o Balanço do PNE 2020 produzido pela Campanha, o relatório deve ser lido e divulgado amplamente em razão da qualidade e complexidade do material.
Leia, compartilhe: http://portal.inep.gov.br/…/6JYIsGMAMkW1/document/id/6935276
Aqui há uma reportagem sobre o relatório: https://g1.globo.com/…/relatorio-do-inep-aponta-retrocessos…
Leia também o Balanço do PNE 2020 produzido pela Campanha: https://media.campanha.org.br/…/materi…/BALANCO_14052020.pdf
Veja a matéria no site da CNTE: PNE completa seis anos com resultados nada positivos
Como inovação, o relatório apresenta o nível de alcance e o nível de execução de cada meta. O nível de alcance das metas indica “quanto a educação brasileira já caminhou em busca de seus sonhos” e o nível de execução considera “o esforço educacional necessário para a realização das metas do PNE, em relação aos avanços obtidos nos primeiros seis anos de sua vigência”.
Mesmo com divulgação feita apenas por entrevista coletiva no MEC (geralmente é feito um seminário sobre o relatório no Inep), a equipe de técnicos montada em 2014, logo quando o PNE foi aprovado, tem conseguido manter o trabalho baseado em critérios técnicos assim como seguindo as diretrizes e princípios previstas pelo próprio Plano. O Inep publicou a Linha de Base em 2015 e o relatório do 1º ciclo de monitoramento em 2016. Em 2018 foi publicado o relatório do 2º ciclo de monitoramento e, agora, em 2020, é publicado o relatório do 3º ciclo.
A equipe do Inep ainda deve realizar webinários temáticos para aprofundamento da divulgação, meta a meta do PNE, conforme foi anunciado.
Os relatórios e os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais cumprem a própria Lei do PNE, que prevê a publicação dos materiais a cada dois anos pelo Inep. Assim, esse esforço de monitoramento é um dos únicos artigos que vêm sendo cumpridos pelo Plano.
Reforçamos o convite para ler e compartilhar o relatório (acima), assim como:
– Os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/…/cadern…/issue/archive
– Artigos como o “Gastos Públicos em educação no Brasil de 2013 a 2016”, que avançam na análise do PNE:
http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/…/artic…/view/3979/3567
(Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, 07/07/2020)