As investidas do governo federal contra o Plano Nacional de Educação (PNE) estavam em discussão na fase estadual da CONAPE – Conferência Nacional Popular de Educação, que aconteceu nos dia 10 e 11 de novembro, em Porto Velho.
A Conferência foi convocada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), já que o governo Temer decidiu não mais realizar a CONAE.
A CONAPE tem os objetivos de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do PNE, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.
O coordenador estadual da CONAPE, Ramão Zarate, fez a abertura da conferência em sua fase estadual destacando a importância da participação de vários segmentos, como os movimentos sociais, os estudantes, representantes da Prefeitura, do Conselho Estadual de Educação, da CUT e os trabalhadores em educação.
Em seu discurso de abertura, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que a classe trabalhadora precisa se unir para lutar contra as reformas propostas pelo governo Temer, que prejudicam todas as categorias, como a reforma da previdência.
Ele destacou que a classe trabalhadora ainda tenta reverter a reforma trabalhista através de uma proposta de iniciativa popular liderada pela CUT.
Manoel Rodrigues disse que a CONAPE é o ambiente ideal para mostrar ao governo federal e aos governos estaduais e municipais que a sociedade não aceita que a educação seja tratada com descaso, como vem sendo feito.
“Temos que mostrar a esse governo que a sociedade exige o cumprimento e a ampliação do Plano Nacional de Educação, bem como dos planos Estaduais e Municipais de Educação, pois nessa legislação está o mínimo dos direitos dos cidadãos à educação, garantidos pela Constituição Federal”, disse.
Fonte: Sintero