A construção do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) foi um processo coletivo de articulação de 35 entidades da sociedade civil que defendem a educação pública democrática: ABdC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO, ABGLT/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, ANDIFES/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, ANFOPE/ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANPAE/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINiSTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, ANPEd/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, ANPG/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS, ASSINEP/ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEP – ANÍSIO TEIXEIRA, CAMPANHA/CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, CEDES/CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, CFFa/CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, CNTE/CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, CONFETAM/CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONAM/CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CONIF/CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CONTAG/CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, CONTEE/CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CTB/CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL, CUT/CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, FASUBRA/FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, FINEDUCA/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, FITE/FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA, FITRAENE/NE/FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO DO NORDESTE, FÓRUM EJA/FÓRUNS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO BRASIL, FORUMDIR/FÓRUM NACIONAL DE DIRETORES DE FACULDADES, CENTRO DE EDUCAÇÃO OU EQUIVALENTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS, MIEIB/MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL, MNU/MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, MST/MOVIMENTO DOS SEM TERRA, PROIFES/FÓRUM DE professores/as DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, RED ESTRADO/REDE LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOBRE TRABALHO DOCENTE, SINASEFE/SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, UBES/UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, UBM/UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES, UNCME/UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, e UNE/UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES.
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), em articulação com entidades locais nos municípios, estados e o Distrito Federal reafirmam a luta pela educação pública democrática, por nós definida como um permanente processo de democratização em que a escola não é uma instituição pronta e acabada, pois a democracia só existe se e quando for democraticamente construída sob a perspectiva do respeito aos direitos humanos e o diálogo com os movimentos sociais. Assim, a educação pública democrática é necessariamente para todas as pessoas cidadãs, por isso é popular, gratuita, laica, inclusiva, de qualidade social e se contrapõe a todas as formas de preconceito sendo antirracista, antimachista, antissexista, antimisógina, antixenófoba, antilgbtifóbica, anti adultocêntrica, assim contribuindo para a superação de todas as formas de discriminação.
O Brasil, fruto de séculos de exclusão e exploração, é um país com riquezas extremamente concentradas e disparidades e desigualdades regionais e sociais imensas. Por isso, a luta pela educação pública democrática desde a educação infantil até a pós-graduação é fundamental para a construção de uma outra realidade justa, igualitária e solidária. No atual contexto de pandemia é urgente denunciar os ataques incessantes à democracia, aos direitos humanos e sociais, e, em especial, à educação, à ciência, a estudantes e trabalhadores em educação, e, reafirmar a educação pública democrática como direito de todas/es/os e dever do Estado e da família, conforme estabelecido no Art. 205 da Constituição Federal de 1988.
A mobilização social em torno da democratização da educação de modo a assegurar o efetivo exercício do direito público de todos/as a ela, tem uma pauta importante de lutas, que hoje ganha centralidade diante do agravamento da conjuntura de crise sanitária, suspensão das atividades educativas presenciais, de ataque direto à democracia e aos serviços públicos e de favorecimento da privatização em todos os níveis e setores. Nesse sentido, o FNPE vem agradecer o empenho e compromisso da Deputada Rosa Neide com as lutas deste fórum e, sobretudo, na defesa dos direitos de trabalhadoras/es em educação, sendo propositora da retirada dos profissionais da educação do congelamento dos salários aprovado ontem pelas casas legislativas,` reiterando que mesmo em um país enlutado as vitórias da democracia precisam ser comemoradas e sua guerreira congratulada.
Em nome deste fórum, receba nosso agradecimento e um virtual abraço solidário.
Rio de Janeiro, 07 de Maio de 2020.
Prof. Dra. Maria Luiza Süssekind
Primeira Secretária Nacional da ANPEd