Realizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fepeal), e tendo o apoio do Sinteal, foi realizado na tarde desta segunda-feira 18 de dezembro, no Espaço Cultural Profª Jarede Viana (sede do Sinteal), no Mutange, o lançamento, em Alagoas, da Conferência Estadual Popular de Educação – CONEP 2018, cujo tema foi “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”. Entre os objetivos do Conepe 2018 estão o monitoramento das metas para o setor e a análise das medidas do governo Temer contra o Plano Nacional de Educação.
Quem abriu o evento foi o Coro “Sinteal Em Canto” com músicas de temáticas de resistência social como “Coração Civil”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, “E vamos à luta”, de Gonzaguinha, sem esquecer a temática natalina, com “Feliz Natal”.
Com a presença de trabalhadoras e trabalhadores em educação, inclusive de núcleos regionais do Sinteal, lideranças sindicais e outros/as profissionais da sociedade civil organizada, a Conferência reuniu em sua mesa de abertura os professores Heleno Araújo Filho (Presidente da CNTE – Confederação nacional dos Trabalhadores em Educação e coordenador geral do FNPE), Juliano Brito (Coordenador geral do Fepeal), Maria Consuelo Correia (Presidenta do Sinteal), Marly Vidinha (Coordenadora da UNCME – União dos Conselhos Municipais de Educação/Regional Nordeste) e Valéria Correia (Reitora da UFAL – Universidade Federal de Alagoas), e Jailton Lira (presidente eleito da Adufal – Associação dos Decentes da Universidade Federal de Alagoas).
Depoimentos da Mesa de abertura
Heleno Araújo (FNPE): Lembrou a importância da Conepe 2018 e exaltou que os trabalhadores e trabalhadoras da educação, ao lado de todos os demais trabalhadores, precisam se manter organizados para responder aos ataques arquitetados pelo golpista governo Temer contra os direitos trabalhistas e sociais.
Juliano Brito (Fepeal): Alertou para os retrocesos que atingem a educação pública como um todo, desde o ensino médio até o ensino superior. Ressaltou que a Conepe 2018 é um fórum importante para a discussão de políticas educacionais e os planos municipais e estadual de educação. Pediu a continuidade da luta em busca da educação de qualidade que merecemos e haveremos de ter.
Consuelo Correia (Sinteal): Saudou a plenária e desejou sucesso na conferência, classificando o momento como muito significativo, a presidente do Sinteal ressaltou que serão muitos os desafios dos trabalhadores e trabalhadoras contra o governo golpista de Michel Temer e suas políticas de retrocesso, tão bem explicitada na Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os gastos sociais em áreas como a Educação e a Saúde.
Marly Vidinha (UNCME): Lembrou que a educação é um direito inalienável para todos, e que não se pode pensar num espaço educacional segmentado, pois a educação é um direitos de todos os brasileiros.
Valéria Correia (UFAL): Saudou a Conepe 2018, que se realiza numa gravíssima conjuntura de retrocesso no país, que atravessa tempos obscuros, que atinge, inclusive, a autonomia universitária, a exemplo do desfinanciamento da educação.
Jailton Lira (Adufal): Alertou que se vive no Brasil um estado de excessão e é preciso que haja a reorganização das forças sociais, construindo políticas para o enfrentamento ao golpe perpetuado pelo governo golpista de Temer. Reforçou a importância da luta contra a Emenda Constitucional 95, que só beneficia ao capital especulativo e não ao povo brasileiro.
Palestra de Heleno
O ponto alto da Conferência ficou por conta da palestra do profº Heleno Araújo, coordenador geral do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), intitulada “Educação em tempos de CONAPE”. Em sua palestra, Heleno fez um minucioso relato do quadro educacional brasileiro desde os governos de FHC, passando pelos dois Governos Lula e o Governo Dilma, e, agora, com o Golpe perpetrado que gerou o Governo Temer e o retrocesso político e social de ataques gravíssimos aos direitos trabalhistas e às áreas sociais, como Educação e Saúde. “Este é um momento de firmar a nossa resistência contra um governo que, apoiado por poderosas forças políticas e econômicas, nacionais e internacionais, quer destruir nossos direitos e o futuro de milhões de jovens e o futuro do nosso próprio país”.
No final de sua fala, aplaudida pela plenária com gritos de “Fora Temer”, Heleno fez uma homenagem ao educador Paulo Freire, atacado por forças conservadoras que querem, através de “sugestão legislativa” – gestada por abaixo assinado de forças retrógradas – lhe tirar o histórico e merecido título de “Patrono da Educação” nacional.
Após a palestra, foi a vez do professor Juliano Brito, coordenador geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fepeal) repassar as “orientações gerais” para a realização das Conferências Municipais de Educação, encerrando o evento.
De acordo com documento da FNPE, “as conferências municipais e ou intermunicipais/regionais, estaduais, distrital e nacional deverão contemplar a participação de representantes do Poder Público, segmentos educacionais, movimentos sociais, entidades que atuam na área da educação e todos/as os/as profissionais e pessoas dispostas a contribuir para a melhoria da educação brasileira, garantindo seu caráter público, gratuito, laico e comprometido com a inclusão social, conforme critérios definidos no Regimento Interno da CONAPE”.