Belo Horizonte (MG) já está pronta para discutir propostas da área educacional na etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae). Ao contrário de muitos outros municípios brasileiros, a capital mineira já encerrou a etapa municipal da Conae e também a Conferência Municipal de Educação, uma vez que os dois eventos aconteceram simultaneamente. No sábado, dia 19 de agosto, aconteceu a plenária final das conferências e as propostas apresentadas pelos delegados em momentos anteriores foram discutidas com todo o coletivo de participantes durante o encontro. A presidente do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte e secretária-adjunta municipal de Educação, Edna Borges, ressaltou a importância da conclusão desse momento.
“Foi um momento importante para a Educação do município, porque nós conseguimos reunir representantes de diversos segmentos da educação de Belo Horizonte e debatemos nossos pontos de vista e conseguimos construir propostas importantes para avançar na educação municipal”, apontou. “Belo Horizonte, sem dúvida nenhuma é um exemplo de que se deve realizar a conferência municipal e debater temáticas nacionais, que são colocadas como desafios para a educação brasileira”, completou.
Na VIII Conferência Municipal, o objetivo era discutir as diretrizes da política municipal de Educação na perspectiva da garantia desse direito. Na primeira etapa da Conferência, iniciada no fim de junho, também foram eleitos os novos integrantes do Conselho Municipal de Educação para o período de 2017 a 2019. Já na Conae-BH, a meta era discutir a consolidação do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação. As duas Conferências têm como base os oito eixos temáticos que abordam assuntos como financiamento, valorização profissional e diversidade. Para a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, as discussões geraram bons frutos para a educação municipal e nacional.
“Tivemos uma participação significativa e conseguimos discutir temas da maior importância. As propostas aprovadas sinalizam pontos para pensar e eventualmente mudar. Para a gestão da Secretaria foi ótimo e o saldo é muito positivo”, afirmou Ângela, que aproveitou para destacar o papel da professora Analise de Jesus da Silva, que conduziu as discussões durante a plenária.
Após a plenária final, foram eleitos em cada segmento participante da Conferência os delegados que vão representar o município na etapa estadual da Conae, prevista para março de 2018. No total, foram eleitos 140 delegados e as 486 propostas aprovadas serão encaminhadas para a etapa estadual.
Posse do Conselho Municipal de Educação será na próxima quinta-feira
Um dos momentos mais importantes da Conferência Municipal de Educação foi a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Educação. A eleição aconteceu no dia 2 de julho de 2017, na primeira etapa de realização da Conferência. A posse dos novos membros vai acontecer na próxima quinta-feira, dia 24 de agosto, às 19 horas, no auditório Paulo Freire, no 8º andar da Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho terá um mandato de dois anos (2017/2019) e a atual presidente desse colegiado destacou a importância de renovação dos membros. “Tivemos uma renovação de, aproximadamente, 80% dos integrantes do Conselho e isso é muito importante, pois é um espaço primordial para amparar as decisões na área educacional em Belo Horizonte”, afirmou.
O CME-BH é composto por 24 membros, sendo que 13 titulares e seus respectivos suplentes foram eleitos durante a Conferência. Os onze restantes foram indicados por órgãos governamentais e entidades do setor educacional, conforme determina o Decreto 15.765, de 14 de março de 2014.
Prefeitura de Belo Horizonte, 21/08/2017