Mobilizações estão avançadas e orientação é fortalecer os processos em curso em todo o país
O Pleno no Fórum Nacional Popular de Educação se reuniu no Centro de Convenções do Actuall Hotel, em Belo Horizonte (MG). A atividade contou com a participação de mais de 35 representações de entidades nacionais de educação que se mobilizaram para discutir a CONAPE e promover um balanço e uma avaliação das mobilizações e atividades realizadas nos estados. Na oportunidade houve troca de experiências sobre a organização das etapas municipais, intermunicipais e estaduais e foram encaminhados aspectos da organização da etapa nacional da CONAPE, que será realizada em abril de 2018, também em Minas Gerais.
Na abertura da reunião, o Coordenador do FNPE, Heleno Araújo, destacou a Conape como um espaço coletivo de resistência e de defesa e promoção do direito à educação, constituído em função da postura autoritária do Ministério da Educação que não garantiu mínimas condições de funcionamento do FNE sob coordenação da sociedade civil e para a realização da CONAE 2018, de forma efetivamente democrática. “Temos uma forte mobilização em praticamente todo o país que decorre da descaracterização do FNE e das intervenções sobre ele processadas, unilaterais e autoritárias, que fazem das conferências populares, hoje, espaços legítimos de resistência e de construção coletiva da agenda educacional”, destacou Heleno.
Na reunião, foi historiado todo o processo que redundou na organização da CONAPE, ressaltados todos os encaminhamentos junto ao Ministério Público e reafirmada a compreensão de que são inaceitáveis as intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos, como o FNE e a CONAE, razão pela qual tais espaços são hoje precários e não podem ser reconhecidos como espaços democráticos e livres para a promoção do amplo debate e para a participação social.
Os membros do FNPE se revezaram destacando o amplo processo de mobilização em curso em todo o país com o lançamento das etapas estaduais da CONAPE e a realização do de conferências municipais, intermunicipais e livres, de qualidade e com ampla participação da sociedade.
Entre os encaminhamentos, que serão divulgados em manifestação pública, estão a intensificação da realização das etapas municipais e intermunicipais, o reforço ao engajamento das entidades nacionais na produção de manifestações públicas e na realização de atividades locais, a mobilização de recursos financeiros para a realização das etapas das conferências populares, o reforço ao documento da CONAPE como referencial para as discussões nos estados, a intensificação da articulação com as Universidades e Institutos, entre outros encaminhamentos.
Em relação à etapa nacional da CONAPE, já foi agendada reunião organizativa para o próximo dia 27 de novembro a ser conduzida pela Coordenação Executiva local, indicada pelas entidades do FNPE, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação.
A reunião contou com a participação de representações de entidades sindicais da educação básica, dos fóruns de educação, CUT, UBM, FASUBRA, CTB, ANPAE, ABdC, UBES, PROIFES, Conselho Federal de Fonoaudiologia, Secretaria de Estado de MG, Confetam, Fóruns de EJA, ANFOPE, CEDES, ANPED, Redestrado, MIEIB, CONTEE, entre outras.
Prestigiaram ainda a reunião do FNPE Roberto Leão, vice-presidente Mundial da Internacional da Educação – IE, Fred Van Leeuwen, Secretário Geral da Internacional da Educação – IE e Hugo Yasky, Presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação para a América Latina – IEAL, entre outros dirigentes.
Leia na íntegra o relatório da reunião