Agendas comuns em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social foram tratadas na oportunidade
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (01/03) uma grande articulação com a participação das entidades do FNPE (que reúne 45 entidades nacionais do campo educacional) e os parlamentares atuantes, especialmente, na área da educação.
O Professor Heleno Araújo, Coordenador do FNPE, abriu a atividade saudando os participantes pelo esforço de se dividirem entre muitas atividades e priorizarem a interlocução com o FNPE. Conferiu centralidade a duas instâncias estratégicas na construção das políticas educacionais: o Fórum Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Educação. Destacou a importância de reconstituição do FNE no atual governo e a revogação de várias medidas editadas no Governo Temer e Bolsonaro, pontuando que “foi editada a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017 que, na prática, dissolveu o Fórum, desmontou a participação social e conferiu plenos poderes ao Ministro de Estado em relação a sua composição e funcionamento. Várias entidades foram excluídas e outras se retiraram por conta deste ataque que precisa ser revertido”.
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Vários membros das Entidades da Coordenação Executiva do FNPE também se manifestaram no início da atividade: Nilton Brandão (Proifes-Federação), Márcia Abreu (Fasubra), Natália Duarte (Anpae), Geovana Mendes (Anped), Fátima Silva (IEAL), Thadeu Almeida (Contee) e Edjane Rodrigues (Contag).
Foi exibido um Vídeo, produzido pelo Sinte-RN alusivo à vitoriosa Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada em julho de 2022, em Natal-RN.
Todos os parlamentares presentes receberam a Carta de Natal, editada pelo FNPE, para ajudar na divulgação das pautas e compromissos defendidos pelo Fórum, inclusive no parlamento.
A ideia de uma “bancada Paulo Freire” se dá em razão da necessidade de ampliação de um grupo de parlamentares comprometido com uma educação pública de qualidade que tem sua maior expressão em Paulo Freire, patrono da educação nacional. Além disso, no ultimo período, Paulo Freire e sua obra foram fortemente atacados e esta é uma demarcação importante na disputa no parlamento. A ideia é que essa bancada se amplie como articuladora de pautas estratégicas de educação em sintonia com o FNPE.
Se manifestaram na oportunidade vários parlamentares de diversos partidos: Airton Faleiro, Bohn Gass, Maria do Rosário, Chico Alencar, Pedro Uczai, Rogério Correia, Erika Kokay, Reginete Bispo, Tarcisio Motta, Fernando Mineiro, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Zeca Dirceu, Natália Bonavides e Dandara Tonantzin.
Presentes os seguintes parlamentares, além da representação do Mandato da Senadora Teresa Leitão:
Deputado Federal Airton Faleiros, PT/PA, @airtonfaleiropt
Deputada Federal Alice Portugal, PCDB/BA, @aliceportugal
Deputada Federal Ana Pimentel, PT/MG, @anapimentelmg
Deputado Federal Bacelar, PV/BA, @deputadobacelar
Deputado Federal Bohn Gass, PT/RS, @bohn_gass
Deputado Federal Carlos Veras, PT/PE, @carlosverass
Deputado Federal Chico Alencar, PSOL/RJ, @chico.alencar
Deputada Federal Dandara Tonantzin, PT/MG, @todandara
Deputada Federal Denise Pessoa, PT/RS, @denise_pessoa
Deputada Federal Erika Kokay, PT/DF, @erikakokay
Deputado Federal, Fernando Mineiro, PT/RN, @mineiroptrrn
Deputado Federal Glauber Braga, PSOL/RJ, @glauberbraga_oficial
Deputado Federal Henrique Vieira, PSOL/RJ, @pastorhenriquevieira
Deputado Federal Idilvan Alencar, PDT/CE, @idilvanalencar
Deputada Federal Luciene Cavalcanti, PSOL/SP, @proflucienecavalcante
Deputada Federal Maria do Rosário, PT/RS, @_mariadorosario
Deputada Federal Natalia Bonavides PT/RN, @nataliabonavides
Deputado Federal Pedro Uczai, PT/SC, @pedro.uczai
Deputado Federal Reimont, PT/RJ, @reimont
Deputada Federal Reginete Bispo, PT/RS, @reginetebispo
Deputado Federal Rogério Correia, PT/MG, @rogeriocorreia
Deputado Federal Tarcísio Motta, PSOL/RJ, @tarcisiomottapsol
Deputado Federal Zeca Dirceu, PT/PR, @zecadirceuoficial
REPERCUSSÕES
O Deputado Pedro Uczai, ratificou que é papel dos parlamentares e dos movimentos esta interação. “Precisamos retomar uma agenda orientada pelo Plano Nacional de Educação, inclusive o novo que precisa ser construído em diálogo com a sociedade. Temos o debate sobre um novo ensino médio, o financiamento da educação, financiamento da educação e a valorização dos profissionais da educação.
O Proifes-Federação também esteve presente na atividade, com vários dirigentes. “A presença de um grande número de parlamentares no evento mostra a forte representatividade do FNPE. Com efeito, as falas mostraram a sintonia na luta pelo resgate dos valores construídos com muita luta pelos educadores, inspirados em Paulo Freire, e que foram duramente castigados nestes anos recentes. Para o PROIFES, representou a renovação do compromisso na luta conjunto por uma educação pública, gratuita, inclusive e socialmente referenciada”, realçou Nilton Brandão, Presidente do Proifes-Federação.
A deputada Natália Bonavides também esteve presente e registrou que foi uma honra participar do Café da Manhã. “Diálogos como esse são necessários para a gente organizar a luta pela revogação dos desmontes promovidos desde o golpe de 2016, que sucatearam a educação e a ciência, e recuperar os investimentos e a valorização dessa área tão fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Os trabalhadores e trabalhadoras da educação, estudantes, movimentos sociais e entidades podem seguir contando com o nosso mandato na defesa intransigente da educação pública, gratuita e de qualidade. Estaremos juntos nessa tarefa para avançar nos direitos e políticas públicas”, conclamou.
A Presidenta da Anped, Geovana Lunardi, destacou o fato de dezenas de deputados estarem presentes ouvindo a agenda defendida pelo FNE. “Uma bancada de mais de 20 parlamentares esteve presente, ouvindo os princípios da Carta de Natal, defendendo a Revogação do Ensino Médio, da Militarização da Educação e colocando a educação como área principal na reconstrução desse país. Foi emocionante e esperançoso! A luta está só começando”.
O deputado Tarcísio Motta saudou a articulação e, também, destacou o tema da Reforma do Ensino Médio. “Revogar a Reforma do Ensino Médio, que vai condenar os filhos da classe trabalhadora a uma educação ainda mais fragmentada, é uma medida urgente e emergencial, e o governo deve acolher essa manifestação definida pela Carta de Natal e das entidades de educação reunidas no Fórum Nacional Popular de Educação”.
Outro ponto destacado como importante realçado pela Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante foi a atenção à Educação de Jovens e Adultos. “A educação de jovens e adultos foi massacrada, nossas turmas sendo fechadas, abandonadas. A gente precisa de uma política de integração. E aí não é só uma política pensada estritamente na concepção de uma educação libertaria para emancipação de justiça para essas pessoas”.
“O Café da Manhã com a ‘Educação Pública’ promovido pelo FNPE reuniu 24 parlamentares e assessores, numa reunião que teve como foco a defesa da educação pública. A Carta da Conape de 2022, a Conape da Esperança, foi reiterada e nos motivou para o trabalho coletivo em favor das pautas emergenciais em 2023”, destacou Miriam Fábia, dirigente da Anped. “Esse encontro reforça a nossa luta! Sigamos!”, finalizou.
O Deputado Idilvan Alencar destacou a necessidade de muito diálogo e, também, manifestou preocupação com os tempos, em relação a algumas agendas educacionais. “Precisamos falar muito das aprendizagens impactadas pela pandemia. Irei atuar fortemente para contribuir com o diálogo e tomada de decisões a partir da escuta aos educadores que são, de fato, as pessoas que estão lidando no dia-a-dia com essa realidade”, registrou.
“Estamos empenhados em reconstruir um Brasil que defenda a educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todas e todos”, demarcou a deputada Maria do Rosário em sua manifestação.
O deputado Rogério Correia registrou ser da base da CNTE e ser fundador de um dos sindicatos de base e demarcou nas redes: “Participei agora, ao lado de gente muito boa, de um café da manhã com a educação pública promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação. Essa é uma pauta muito importante para o país e prioritária para o nosso mandato”.
Thadeu Almeida, dirigente da Contee, celebrou a articulação como muito importante para a construção das lutas e a defesa de um projeto de educação com a identidade do FNPE. “Foi um grande avanço no diálogo entre o parlamento e os diferentes movimento da educação, principalmente quando as principais pautas, como a revogação da reforma do Ensino médio, a imediata instauração do Fórum Nacional de Educação e o reconhecimento deste como espaço de construção legítima de propostas para a educação”. E completou: “Assim como a necessidade de regular o setor privado e impedir a privatização indireta da educação básica pública, entre outros importantes temas apresentados pelo Fórum”.
O deputado Chico Alencar também se manifestou: “Precisamos fazer o contraponto ao neofascismo com a força afirmativa, por isso esses Fóruns populares são tão fundamentais. Há um conjunto de tarefas pela frente e já estamos construindo nossa carta de princípios e ações”.
“A nossa luta é pela revogação da reforma do ensino médio e pela defesa dos interesses da educação brasileira, tão atacada pelo último governo”, registrou a Deputada Alice Portugal.
O líder da federação Brasil da Esperança, deputado Zeca Dirceu, também esteve presente e, na oportunidade ratificou que tem acompanhado todas as discussões do núcleo de educação e cultura da bancada do PT, agora coordenado pelo deputado Pedro Uczai. “Sou um assíduo frequentador do núcleo de educação da bancada e, no exercício da liderança, seguirei firme tentando encaminhar junto ao governo federal e no estado do Paraná, as agendas do FNPE sempre em diálogo com as Entidades”.