O Fórum Municipal da Educação de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (21/03), a primeira Conferência Municipal Popular de Educação. O encontro ocorreu no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), e, apesar do apagão de energia que afetou 14 estados do Norte e Nordeste, conseguiu finalizar as discussões com a plenária final e a eleição dos delegados que irão representar Fortaleza na Conferência Estadual Popular de Educação (Coepe), na qual poderão ser eleitos para participar da Conape.
O secretário adjunto da Educação de Fortaleza, Jefferson Maia, durante a abertura da conferência, valorizou o momento como um espaço de discussão, reflexão, construção e fortalecimento das ideias em prol da educação pública.
“Fortaleza, pelo seu histórico de luta, não poderia deixar de fazer sua conferência, ouvir seus pares e envolver as classes. Vamos fortes para a conferência estadual. Temos que continuar consolidando nossos direitos e avançar naquilo que já conquistamos. Nossa luta diária, como a quarta maior rede pública do país, é para garantir, com muito esforço, que todos tenham acesso à educação de qualidade”, pontuou, ao lado do estudante Mateus Lima, da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas, que também integrou a mesa na abertura do evento.
A coordenadora do Fórum Municipal da Educação, Regia Helvis, explica que o evento permitiu a elaboração de emendas e proposições, a partir das plenárias dos oito eixos, que serão consolidadas e enviadas para o Fórum Estadual da Educação. “Nunca foi tão importante no nosso país a gente discutir Educac?a?o, quais rumos nós queremos e para onde vamos, e, assim, juntar forças e dar a nossa contribuição”, acredita.
Para a coordenadora do Fórum Estadual da Educação do Ceará, Ciza Viana, as conferências populares são momentos de resistência para mobilizar a sociedade. “Temos que fazer frente aos retrocessos sofridos no País ao longo deste período desde 2016. No âmbito do Ceará, vínhamos fazendo um processo de discussão e fortalecimento. O Fórum decidiu continuar discutindo e construindo um contexto para mobilizar a sociedade”, explicou, reforçando que a Conferência Estadual será realizada nos dias 5 e 6 de abril.
Também participante da Conferência Municipal, o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, enfatizou a necessidade de se questionar o pensamento político, especialmente educacional, representado pelo atual Governo Federal. “Estar aqui é importantíssimo. Remar contra a maré é necessário, e, para remar, temos que estar no mesmo barco, com aqueles que acreditam na escola pública, que acreditam que a educação transforma, unificando para enfrentar os direitos conquistados dos trabalhadores”, frisou.
A conferência contou com a presença do promotor Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, do Ministério Público do Estado do Ceará, do presidente do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, Carlos Eduardo Araújo Almeida, e da vice-presidente do órgão, Maria de Fatima Lemos, além da participação de estudantes, pais, professores e sociedade civil.
Eixos
A Conferência Municipal Popular de Educação teve como objetivo participar das discussões e deliberações do Documento–Base da Conape 2018. O tema central da Conferência foi: “Implementar os Planos de Educação, é Defender uma Educação Pública de Qualidade Social, Gratuita, Laica e Emancipadora”, pautado em oito eixos:
I – Planos decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
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