O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto Nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, instrumento complementar para consecução da meta de alfabetização da população com idade igual ou superior a 15 anos que esteja fora das redes regulares de ensino, em conformidade com o Plano Nacional de Educação.
O projeto foi criado em 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). De acordo como o decreto, estados e municípios voltarão a receber auxílio financeiro e técnico do governo federal para alfabetização de jovens acima de 15 anos e adultos, mas a adesão é voluntária.
O governo federal acabou com um dos pontos originais do programa: a Medalha Paulo Freire, que era concedida a personalidades e instituições que se destacaram nos esforços de erradicação do analfabetismo. Bolsonaro é um crítico frequente dos métodos do educador a quem a medalha homenageava .
Analfabetismo
O número de crianças entre 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever, por exemplo, passou de 25,1% em 2019, para 40,8% em 2021. Uma porcentagem que, traduzida em números, corresponde a 2,4 milhões de crianças em 2021 contra 1,4 milhões em 2019.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, havia problemas na quantidade de crianças alfabetizadas mesmo antes da Covid-19. Porém, a falta de financiamento adequado, de estruturas e de tecnologia piorou muito a situação.
Apesar da educação ser um direito constitucional, os números mostram a exclusão de uma importante parcela da sociedade. Somente em relação as creches, por exemplo, há um déficit de 65% das vagas no Brasil. Quanto ao analfabetismo entre adultos, o número também assusta: são pelo menos 11 milhões de pessoas. E esse é um retrato anterior à pandemia.
(Com informações da Agência O Globo e Reconta Aí)
