O FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (FNPE) vem reafirmar que a etapa nacional será autofinanciada e a culminância de um processo solidário, plural, livre, amplo, representativo, popular e de massas. Sendo assim, vem reiterar as seguintes orientações:
1. Reafirmar a flexibilização dos critérios para escolha de delegados(as), pautada na liberdade conferida aos estados e ao Distrito Federal e nas suas próprias condições objetivas de angariar o apoio financeiro e operacional necessário para viabilizar, por meio de suas entidades ou de outras maneiras solidárias, a presença e participação de suas delegações na etapa nacional, que se realizará entre os dias 24 e 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte – MG.
2. Será permitido o credenciamento de delegados(as) nas etapas estaduais e distrital à etapa nacional do máximo de pessoas, sem limite estabelecido. Os estados e o Distrito Federal deverão considerar que as delegações arcarão, pelas vias de que dispuser (coletivas ou individuais), com deslocamento, hospedagem, alimentação, entre outras condições objetivas de participação na etapa nacional. Tanto quanto possível, deverá ser estimulada e viabilizada a diversidade de representação dos diversos segmentos e dos movimentos sociais na composição das delegações.
3. Fica estabelecida a data de 15 de abril para que os estados e o Distrito Federal aprovem suas emendas ao Documento Referência. O sistema será concluído nos próximos dias e, caso não seja possível a inserção tempestivamente até a primeira quinzena de março, os estados devem armazenar suas emendas aprovadas, que serão inseridas em seguida pelas pessoas indicadas pela coordenação estadual ao FNPE.
4. Fica estabelecida a data de 15 de abril para que os estados e o Distrito Federal apresentem uma previsão quantitativa de delegados(as), oriundos das conferências intermunicipais, municipais e livres. Este dimensionamento será a base para equilibrar os aspectos relativos à infraestrutura, espaços e logística na etapa nacional e será informado ao e-mail conape2018@gmail.com. Informamos que será disponibilizada alimentação (em embalagem térmica e descartável, ao preço de R$ 4,00), razão pela qual se solicita que, no dimensionamento quantitativo de pessoas seja indicada, se necessária, também, a demanda do Estado e do Distrito Federal.
5. Fica estabelecida a data de 24 de abril para que os estados e o Distrito Federal confirmem as delegações e procedam à inscrição/pré-credenciamento nominal, em sistema próprio, que será disponibilizado no portal do FNPE.
6. Todas as tratativas e esclarecimentos acerca dos procedimentos acima descritos podem ser efetivadas junto aos(às) representantes das entidades no FNPE, junto à coordenações estaduais e, alternativamente, junto à secretaria operativa do FNPE.
7. A próxima reunião do FNPE ocorre, como já amplamente divulgado, no dia 14 de março, em Salvador-BA.