A exemplo do que foi feito na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014, a Contee elaborou e disponibiliza para as entidades filiadas um Caderno Orientador para facilitar a apresentação, com unidade, de nossas demandas e propostas de políticas para a educação brasileira. Todavia, temos um cenário duplo: de um lado, os municípios e estados que já deram início às duas etapas rumo à Conae/2018 e, de outro, a necessidade de fortalecer o espaço democrático de interlocução e de resistência instituído pelo Fórum Nacional Popular de Educação e pela convocação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).
Por isso, a cartilha elaborada pela Contee cumpre também dois papéis: dar visibilidade ao manifesto e ao regimento da Conape, bem como às proposições de luta imprescindíveis para esta Conferência Popular, ao mesmo tempo que fornece as orientações de emendas necessárias, como base no Documento Referência da Conape, para o documento que embasa a Conae/MEC, a fim de que seja usado pelas entidades que já estão participando das etapas municipais, regionais, estaduais e distrital da Conferência oficial do governo.
A Contee disponibiliza ainda uma cartilha específica com as proposições para a Conape/2018 — que também consta no Caderno Orientador, com o texto elaborado pela Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação e que contou com a colaboração da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Que estes documentos, apresentados ao XIX Conselho Sindical (Consind) pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, ajudem a fortalecer nossa luta em defesa da educação pública, gratuita, democrática e socialmente referenciada, da regulamentação da educação privada e da garantia dos direitos dos/as trabalhadores/as em educação, tanto da rede pública quanto do setor privado.
CARTILHA DE PROPOSIÇÕES
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CADERNO ORIENTADOR
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