TEMPESTADE EM COPO D’ÁGUA
Exoneração da gestora do Educativo do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgão vinculado ao MEC, além de demissão de monitores terceirizados e dispensa de estagiários, contradiz o discurso do ministro Mendonça Filho acerca da oferta da disciplina eletiva “Tópicos Especiais em Ciência Política: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” por parte de professores da Universidade de Brasília (UnB).
Em nota oficial, o ministro acusou os professores e a própria UnB de fazerem uso de “prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos políticopartidários” e de fazer “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Mas não parece que é na UnB que isso está ocorrendo, mas, sim, em outra instituição vinculada ao MEC, a Fundaj.
Desde o dia 23 de fevereiro, quando o ministro e sua comitiva estiveram na Fundaj, em duas solenidades oficiais, foi ampliado o clima de perseguição na Instituição, em especial no Museu. Na ocasião, a gestora do Educativo do Museu foi chamada a explicar o uso, por alguns dos monitores e estagiários, de um copo vermelho e amarelo que supostamente teria um adesivo com a expressão “Fora Temer”. Apesar de ter esclarecido que desconhecia o fato, a servidora foi responsabilizada e comunicada de sua exoneração e da demissão e dispensa de mais cinco membros de sua equipe. O motivo alegado pelos dirigentes foi a existência e o uso do tal copo naquela solenidade.
O grave fato não representa a única iniciativa do gênero desde a posse do ministro Mendonça Filho e do atual presidente da Fundaj Luiz Otávio Cavalcanti e sua equipe. Muito pelo contrário. Além de patrocinar o desmonte de importantes áreas da Instituição e de descaracterizar outras, e de censurar a realização de eventos de caráter científico e de promover outros com objetivos estranhos à missão da Fundaj, dezenas de cargos têm sido ocupados por pessoas sem vínculos com o serviço público em detrimento de servidores de carreira. O Diário Oficial da União mostra que mais de uma centena de atos de exoneração e nomeação e de dispensa e designação foram feitos.
Mas o aparelhamento da instituição e as recorrentes substituições de servidores por pessoas nomeadas e designadas por critérios políticos e a partir de seus vínculos partidários tem atingido igualmente terceirizados e estagiários. O Diário Oficial também mostra que o uso recorrente de inexigibilidade de licitação em contratações tem sido prática corriqueira e alcançado valores surpreendentes e desproporcionais aos serviços e produtos almejados, muitos dos quais poderiam ser realizados por servidores da Instituição, inclusive no caso de uma das contratações anunciadas pelo ministro na solenidade do dia 23 de fevereiro.
Na acusação feita pelo ministro em nota contra a realização da disciplina na UnB, que faz dele alvo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mendonça Filho afirma que a sua realização “traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário”. Na verdade, o que o ministro retrata está acontecendo exatamente na Fundaj. Intramuros, nem mesmo os dirigentes escondem que os beneficiários dessas medidas têm nome e partido: o ministro Mendonça Filho e o DEM.