Representantes de mais de 20 entidades, entre as quais a Contee, que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) se reuniram no dia 11/09 na sede da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) para apresentar, discutir e debater o Documento de Orientações e Recomendações da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018), bem como um calendário de ações da Conferência nos estados, Distrito Federal e municípios, além de informes e análise de conjuntura.
Estiveram presentes, além da coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, representantes do Proifes, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), dos Fóruns de EJA, do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades (Forumdir), da União Brasileira de Mulheres (UBM), do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará ADUFC-Sindicato, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec-PR), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação representação do Pará (Anpae-PA), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Goiás (Uncme-GO), do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SindiFCE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Durante a reunião, a diretora da Contee reforçou a importância do processo da Conape e defendeu também a elaboração de um documento mais sucinto para movimentos como as conferências livres e encontros de curta duração, pela dificuldade de financiamento da Conferência. Em sua fala, Adércia reiterou que a Contee defende e apoia a realização da Conape na íntegra, mas que baliza a discussão também num plano de lutas para 2018 e, principalmente, que esta Conferência Popular tenha um papel fundante em restabelecer o processo da democracia, dentro da pauta de educação, e o resgate da soberania do país. “Por isso, para além do documento dos oito eixos, que faz um contraponto ao documento do MEC, temos que ter uma alternativa sucinta para trabalhar nos espaços em que as discussões vão acontecer em apenas um dia ou, no máximo, poucas horas”, destacou, frisando que isso não elimina todo o processo da Conape e seu Documento Referência. “É Uma plataforma de lutas que se transforme num grande manifesto nacional de educação.”
Para o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, foi um momento estratégico de desdobramento e articulação das etapas da CONAPE. “Foi um momento importante de análise de conjuntura, tendo em vista as dificuldades que estamos enfrentando diante da tentativa do governo ilegítimo de Michel Temer e golpismo vigente em todas as esferas de governo, que não ataca apenas o processo de conferência de avaliação do Plano Nacional de Educação, como atua para desconstituir o próprio PNE de seu caráter de Política de Estado de Educação rumo a um Sistema Nacional Articulado de Educação. As diversas falas na conjuntura apontou para o papel da CONAPE em exigir a REVOGAÇÃO DA EC 95 que retira as bases financeiras de desenvolvimento das metas e estratégias do Plano”.
Fonte: Táscia Souza, com informações do Proifes-Federação e da equipe operativa do FNPE.
Local: Brasilia-Df