Em nosso país, especialmente nos últimos anos, as instituições da democracia e valores civilizatórios têm sido bastante atacadas. Assim, nossos compromissos e ações precisam se orientar, como nunca, à defesa e ao fortalecimento da democracia no Brasil.
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) compreende que a democracia, expressa na soberania popular, na justiça social e no respeito integral aos direitos humanos, é o regime que precisa ser defendindo. Portanto, a democracia é condição para o reconhecimento, a ampliação e a concretização dos direitos, neles incluídos o direito à educação em toda a sua abrangência e extensão.
Assim, compreendemos que, para o exercício da cidadania ativa, a educação é estratégica, como direito de todos e dever do estado e da família, o que requer, cada vez mais, a formação de cidadãos(ãs) atentos/as à preservação do estado democrático de direito, à defesa do respeito e da paz.
É importante, portanto, que toda a comunidade educacional esteja imbuída, durante todo tempo, da defesa dos princípios e fundamentos da nossa jovem democracia, em que se destacam, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Estes fundamentos são articulados à necessária harmonia entre os poderes (legislativo, executivo e judiciário) e ao valor maior de nossa constituição federal segundo o qual, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Para avançarmos em nossa democracia e sua consolidação, precisamos da educação, das instituições educativas, seus profissionais, estudantes e sociedade em geral sem as quais não temos ampliação da participação política e popular e qualificação dos sujeitos sociais para agir na definição de políticas democráticas, inclusivas e cidadãs e para que todos, todas e todes tenham direitos, em igualdade de condições.
É necessário reafirmar, em todos os espaços educativos, acadêmicos e sociais, nossa intransigente defesa dos princípios da igualdade, da dignidade, do respeito às diversidades e diferenças, da solidariedade e da afirmação da nossa democracia.
Deste modo, por meio da presente carta, nos irmanamos ao conceito de educação para uma cultura democrática, e nos comprometemos, na construção cotidiana em nossas escolas, casas, famílias e espaços comuns de convivência, com os valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social, do respeito à dignidade do ser humano, da sustentabilidade, da inclusão e da pluralidade e, assim, da educação pública, popular, com gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade para todos/as/es orientada para a defesa da democracia e do estado democrático de direito.
