O projeto de país está na pauta da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), concluíram os participantes do Encontro de Educadores da Contee para a Organização do Conape, dia 17, na sede do Sinpro-SP, na capital paulista. A etapa nacional do Conselho vai ocorrer nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O diretor da Contee e do Sinpro-SP, José Tadeu de Almeida, saudou os presentes em nome da entidade paulista. A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, fez uma exposição sobre a conjuntura educacional no país. “O projeto educacional democrático deixou de existir depois do golpe de Temer. Ele pôs fim ao diálogo e, com a Emenda Constitucional 95, congelando os gastos públicos por 20 anos, inviabilizou as metas do Plano Nacional de Educação. Temer também impôs uma reforma do ensino médio que atendeu ao setor privado e ao Sistema S, não levando em conta as realidades locais e regionais. Sem contar que é uma reforma excludente e que poderá aumentar significativamente a evasão escolar”, apontou. “Tanto a reforma do ensino médio quanto a BNCC [Base Nacional Comum Curricular] não dialogaram diretamente com os maiores interessados: pais, alunos, comunidade escolar e professores. As perdas sociais serão significativas ao longo do próximo período.”
Madalena Guasco Peixoto, coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, historiou o cronograma, a organização e atuação da Confederação para a Conape. Lembrou que sua origem está na luta contra o golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República. “Depois do golpe consumado e com as investidas de Temer contra a educação, inclusive contra o Conselho Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Educação, a Contee e várias outras entidades resolveram convocar a Conape. O objetivo é denunciar o desmonte da educação e organizar a sociedade para resistir a ele, à privatização do ensino e interferir no processo eleitoral do próximo ano para mudar a correlação de forças no Legislativo e Executivo. A Conape não tem o mesmo formato da Conae. Está aberta à colaboração de todas as entidades interessadas. É um espaço de retomada do projeto democrático educacional e de enfrentamento aos ataques aos direitos populares”, afirmou.
A Conape é estruturada via Fórum Nacional Popular de Educação — de cuja coordenação executiva a Contee faz parte —, que tem se organizado em uma base plural e democrática. Atualmente, o FNPE conta com 14 entidades na Comissão Executiva e, em sua última reunião, houve a adesão de 16 fóruns estaduais ao processo de organização da Conape. Até outubro, estão sendo realizadas as etapas municipal e regional da Conferência Popular e de novembro a março serão realizadas as etapas estaduais, culminando com a nacional, em abril.
“É importante salientar que são as entidades de base, como os sindicatos filiados à Contee, que colocarão em prática as ações necessárias para o êxito da Conape”, afirmou Adércia. “A Conape assume papel fundante no resgate do projeto educacional do país, na legitimidade da pauta da garantia de uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e socialmente referenciada e na retomada do Plano Nacional de Educação, plano de Estado amplamente referenciado pela sociedade civil e pelas entidades comprometidas com a educação.”
Carlos Pompe – Contee – 18/08/2017