Documento é a referência inicial para as atividades do FNPE ao longo de 2019 e tem como orientador programático a Carta Final da CONAPE 2018
O FNPE além de editar notas pública e promover debates conjunturais importantes em Rodas de Conversa, construiu um Plano de Ação 2019 que deve orientar a ação articulada das entidades do FNPE.
O Fórum reafirmou que são as deliberações da Conape que precisam ser desdobradas como agenda organizativa da luta política para o próximo ciclo. CONAPE/2018 ‘LULA LIVRE’: A EDUCAÇÃO COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA.
MANIFESTO: Carta de Belo Horizonte e Documento Final – Plano de Lutas.
Entre as estratégias deliberadas estão: Atuar contra as medidas conservadoras que atacam os/as Profissionais da Educação e a Escola Pública; Criar um Observatório Popular da Educação online (repositório) contendo listagem de retrocessos e análises sínteses e mais exaustivas sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal e Desenvolver e articular Campanha que estimule a população a respeitar os/as Profissionais da Educação, básica e superior, e que prestigie as Instituições Públicas.
Foi reafirmada que o FNPE seguira exigindo a implementação das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024), instrumento de planejamento e de mobilização da sociedade, fundamental para garantir o Direito à Educação, com Valorização Profissional e Qualidade Social.
Outra iniciativa é seguir exigindo a revogação dos atos do poder executivo que desconfiguraram o Fórum Nacional de Educação (FNE) para promover a articulação das entidades em fóruns democráticos e populares. A proposta do FNPE é que as entidades se mobilizem nos fóruns institucionais e por meio de articulações próprias das entidades para reforçar a mobilização contra a agenda de destruição da educação pública e em defesa da qualidade social da educação em todos os níveis.
Além das estratégias e ações delineadas, o FNPE também indicou duas datas para reuniões: Participar do lançamento do Observatório da Internacional da Educação para a América Latina e colaborar na disseminação do material produzido. A atividade deve ser realizada em 22 de fevereiro em São Paulo, com atividade e envolvimento do FNPE e de parlamentares do campo progressista. A outra atividade é a realização de uma plenária do FNPE com a Frente Povo Sem Medo (FPSM) e a Frente Brasil Popular (FBP), com data indicativa para 27 de março de 2019, na APP Sindicato, Curitiba-PR.
ACESSE AQUI AS PROPOSTAS DO PLANO DE AÇÃO E COLABORE EM SUA DIVULGAÇÃO E APROPRIAÇÃO LOCAL.