Teve início na manhã de hoje, quinta-feira, 29, a Plenária Nacional do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), com o tema Educação se constrói com democracia, em Brasília. O encontro, com participantes de todas as regiões do país, foi aberto pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos. Ela destacou que o Fórum é “um espaço democrático, inclusivo e de defesa da educação pública em nosso país. Realizaremos dois dias de debates e troca de experiências sobre a educação brasileira”.
Madalena Guasco Peixoto, coordenadora da Secretaria Geral da Contee, comandou a primeira mesa de debate, sobre conjutura política, econômica e educacional. Selma Rocha, da Escola Nacional de Formação do Partido dos Trabalhadores (ENFPT), conclamou ao “enfrentamento e denúncia da violência contra os professores. Temos que nos reunir com a comunidade e esclarecer o papel do professor. Os conselhos, fóruns e secretarias de Educação são instrumentos mais do que suficientes para enfrentar possíveis problemas nas escolas. Está se criando o discurso de que professores devem ser vigiados e denunciados. Vivemos a estruturação da violência como uma realidade do país”.
André Luís dos Santos, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) falou do resultado eleitoral e da nova composição do congresso, com 30 partidos com representação na Câmara dos Deputados e 22 no Senado, “o que traz dificuldade de negociação para o governo. São 33 sindicalistas na Câmara e cinco no Senado”.
Helena Costa Lopes de Freitas, da Universidade de Campinas (Unicamp), lembrou que o movimento Escola Sem Partido foi criado em 2004 “e vem avançando com força com o pensamento da nova direita e da extrema direita. O golpe que colocou Temer na Presidência da República provocou alterações no Conselho Nacional de Educação para ter o controle da política educacional. Busca agora, com a eleição de Bolsonaro, o controle da base docente e do trabalho pedagógico, comprometendo a própria existencia da profissão do magistério. Pretende a terceirização de todas as dimensões da atividade humana. Promove uma ofensiva contra os sindicatos, para impedir a mobilização dos trabalhadores em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Incita ao aumento da violência, inclusive com a criminalização da infância, reduzindo a idade penal”.
Heleno Araújo Filho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ressaltou a importância de, na atual quadra, realizar “estudos, debates e ter muita paciência histórica. O projeto conservador de direita foi legitimado pelas urnas. Precisamos ver como tratar o debate de ideias no FNPE, ver de que forma o FNPE vai contribuir com os fóruns estaduais e municipais para a implementação das nossas propostas”.
Tino Lourenço, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que a “eleição ocorreu num estado de exceção. Foi infestada por fakes desqualificantes e desqualificados. Necessitamos de um processo de comunicação que massifique as informações”. Defendeu a continuidade e aprofundamento da campanha pela liberdade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Encerrando os trabalhos da manhã, Madalena afirmou que o golpe que depôs Dilma Rousseff e impediu a candidatura Lula “propiciou a eleição de Bolsonaro, da agenda neoliberal. Temos que ampliar este fórum para transformar-se de fato em um instrumento de luta e enfrentamento do neoliberalismo. Temos que chamar o campo democrático para integrá-lo. Precisamos fortalecer os fóruns municipais e estaduais que devem ser a base de nossa atuação. A privatização, inclusive da educação, está sendo feita com conteúdo ideológico, neoliberal. A educação é uma pauta estratégica para a formação de direita. Os neoliberais vão fazer uma pauta propositiva de direita. Temos a necessidade de construir um fórum da educação e da cultura para enfrentar o neoliberalismo”.
O FNPE tem como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. A Plenária discutiu, na tarde de quinta, a escola com mordaça, reforma do ensino médio, educação à distância, ensino domiciliar, militarização e as múltiplas agendas voltadas à destruição da educação básica. O encontro termina na tarde desta sexta-feira, 30.
Carlos Pompe