A data para o lançamento da CONAPE/MS(Conferência Nacional Popular de Educação/Etapa MS) foi definida para o dia 4/9 na sede das FETEMS, às 9horas, com a participação do presidente da CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), professor Heleno Araújo, atualmente coordenador geral da Conferência, em sua etapa nacional.
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A CONAPE 2018,é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 do Ministério da Educação (MEC), editada em 27 de abril. Nela, o ministro Mendonça Filho (DEM-PE) altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), com a exclusão de representantes de diversas entidades do setor, além de fazer com que outras disputem uma vaga entre si. Também transferiu do FNE para a secretaria executiva da pasta a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e acompanhar o cumprimento de suas deliberações.
A Conferência tem o objetivo de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do PNE, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.
A FETEMS é uma das entidades responsáveis para a realização das Conferências intermunicipais e estadual, em preparação à CONAPE.
O secretário de formação da FETEMS, professor Onivan Correa, também é membro da comissão de divulgação da Conferência sul-mato-grossense, “Em vista do momento de retirada de direitos e ausência do compromisso do Governo Federal em cumprir as metas do PNE e o suporte para a realização das conferências a sociedade tem um papel fundamental de debater sobre as metas e estratégias estabelecidas nos planos nacional, estadual e municipal e com isso traçar novos objetivos em defesa de nossos direitos e das politicas educacionais”, pontuou
A FETEMS já mobiliza a diretoria executiva, as 14 regionais que compõem a Federação e seus 74 SIMTEDs para organizarem as conferências intermunicipais que devem ser realizadas até os meses de outubro e novembro. A Conferência Estadual tem a previsão de acontecer no mês de fevereiro de 2018 e concluída com a CONAPE nacional no mês de abril, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
CRONOGRAMA DAS CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS
- 05 e 06/10 – Coxim
- 05 e 06/10 – Dourados
- 19 e 20/10 – Campo Grande
- 19 e 20/10- Naviraí
- 19 e 20/10 – Jardim
- 26 e 27/10 – Ponta Porã
- 26 e 27/10 – Três Lagoas
- 09 e 10/11 – Aquidauana
- 10 e 11/11 – Corumbá ou Ladário
- 16 e 17/11 – Novas Andradina
- 16 e 17/11 – Paranaíba
- 17 e 18/11 – Chapadão do Sul
- 22 e 23/02/2018 – CONAPE ESTADUAL – Campo Grande