Com o tema “Reconstrução da educação pública e popular rumo ao novo Plano Municipal de Educação (PME) de Belém”, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), convida a sociedade civil para participar da Conferência Municipal de Educação de Belém (Conmeb) e da Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe), no Centro de Eventos Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro Guamá. O evento acontece desde esta terça até quinta-feira, sendo de 29 a 31 de março.
A Conferência é realizada pelo Fórum Municipal de Educação de Belém (FME), restituído recentemente após seis anos inoperante, e pelo Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA) para revisar o Plano Municipal de Educação de Belém.
O Plano foi estabelecido para o decênio de 2015 a 2025, a partir das metas descritas no Documento Referência do Plano Nacional de Educação, que não considera a realidade do território diverso que é o município de Belém.
Estará em pauta a discussão financiamento e custo-aluno, formação de professores, avaliação de sistemas de ensino em relação à Base Nacional Curricular Comum (BNCC), entre outros assuntos.
Este é um momento muito importante para a cidade, uma vez que as propostas para a educação de Belém da última década foram feitas por meio de audiências públicas com número reduzido de participantes.
Agora, com a retomada da participação social por meio da Conferência, a Prefeitura de Belém pretende apresentar o novo projeto do Plano Municipal de Educação à Câmara Municipal de Belém até dezembro de 2023, redefinindo as políticas educacionais em curso.
Programação – Na terça-feira, dia 29, às 19h, haverá abertura do evento e contará com a presença de representantes de várias instituições educacionais de Belém, da educação básica até o ensino superior, que falarão sobre o tema da Conmeb 2022.
Na quarta-feira, 30, haverá as plenárias dos eixos temáticos dos 12 grupos de trabalho, distribuídos da seguinte forma: Educação Básica e Alfabetização (metas 1, 2, 3 e 5); Educação Especial e Inclusiva (meta 4); Educação em Tempo Integral (meta 6); Qualidade da Educação Básica (meta 7); Educação de Jovens, Adultos e Idosos (metas 8 e 9); Educação Profissional (metas 10 e 11); Educação Superior (metas 12, 13, 14); Formação, Carreira, Valorização e Remuneração (metas 15, 16, 17 e 18); Gestão Democrática (meta 19); Financiamento da Educação (meta 20); Política Educacional da Semec; e por fim Fórum Estadual de Educação.
Nesta quinta-feira, dia 31, haverá a eleição de delegados, ou seja, de representantes à IV Conferência Estadual de Educação e a confirmação para a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). E encerramento com ato.
Educação municipal – É importante ressaltar que ao assumir a gestão, em 2021, a Prefeitura de Belém iniciou o processo democrático na educação pública com diversas ações e construção e consolidação realmente democrática e participativa.
Por exemplo, a reestruturação do Fórum Municipal de Educação, restituído recentemente após seis anos inoperante, que incluiu novas membros da área educacional como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Fórum Metropolitano de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, para implantação e implementação do Programa de Alfabetização de Belém, que trata da retomada da alfabetização de jovens, adultos e idosos, construído em parceria com a sociedade.
Também foi feita a revisão da Proposta Curricular da Semec e a oferta da formação continuada na rede municipal de ensino com foco no diálogo sobre a educação emancipatória.
Assim, o evento, além de assegurar a participação, garante também o direito à escuta e à fala dos munícipes acerca das políticas públicas educacionais, especialmente quanto à avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME).
A Conmeb 2022 trará a concepção de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, como subsídio na defesa do ideário de homens e mulheres como sujeitos da sua história, como construtores e transformadores da realidade para alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e equitativa, consolidando a política de inclusão com a ampla participação da sociedade.
As vagas pela Conmeb já encerraram nas pré-conferências, realizadas nos dias 18, 21 e 22. Mas ainda é possível se inscrever pela pela Conepe neste link.