O lançamento da etapa estadual da CONAPE no Pará aconteceu na manhã desta sexta-feira (dia 22/9) no Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Pará (SINPRO/PA), contando com a participação do presidente do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, de representantes da comunidade educacional no Estado, além de outras lideranças e autoridades locais.
O evento iniciou com a composição da mesa de abertura, em prosseguimento foi feita a leitura de um Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora tendo continuidade com os debates acerca da importância da organização das conferências subnacionais e da CONAPE.
Em sua fala o professor Heleno explicou as razões da organização do Fórum Popular e apontou os caminhos, avanços conquistados e obstáculos enfrentados até o momento para a realização da etapa nacional. Com o fortalecimento do compromisso das entidades ali representadas ficou definido que a mobilização deverá ser ampliada e que as etapas municipais e intermunicipais deverão ocorrer até novembro do corrente ano e a etapa estadual deverá ser realizada até março de 2018.
Para manter a mobilização em torno dos compromissos com a educação democrática e para todos, as entidades reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas que denominamos Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do PNE, da necessidade de monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação do Plano, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.
Nessa Perspectiva, o FEE/PA aderiu a essa iniciativa nacional, buscando articular, em âmbito estadual, os movimentos sociais que tem, na mobilização popular, a sua maior força. Por esse motivo, conclamamos a sociedade em geral, a comunidade educacional e os Fóruns Municipais de Educação, a participar desse processo de construção, de forma a reafirmar, coletivamente, o papel da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE/PA, na construção da democracia participativa, no âmbito da educação paraense e da implementação do Plano Estadual de Educação – PEE/PA.
Objetivos
Geral:
Mobilizar a sociedade paraense para intensificar o monitoramento e avaliação do cumprimento do PEE, o corpo da lei, suas metas e estratégias, além de propor políticas e ações que indiquem responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.
Específicos:
a) acompanhar e avaliar as deliberações da CONEE/PA de 2014, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a elaboração da política estadual de educação;
b) monitorar e avaliar a implementação do PEE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do Plano, e proceder a indicação de ações, para assegurar
avanços nas políticas públicas educacionais; e
c) monitorar e avaliar a implementação do plano estadual e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais.
Programação
8h – Credenciamento;
8h30 – Apresentação cultural;
9h – Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora, com a participação da Profa. Ivanilde Apoluceno (UEPA);
9h30 – Solenidade de abertura com a presença do Prof. Heleno Araújo Filho (FNPE);
– Composição da mesa;
– Execução do Hino do Pará;
– Manifestação das entidades representadas na mesa;
10h – Descerramento da faixa da CONAPE/PA;
10h10 – Explanação: aspectos gerais do Regimento da CONAPE/2018;
11h30 – Encerramento.
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS
BELÉM – até Novembro / 2017 – UFPA
MARABÁ – até Novembro/ 2017 – UNIFESSPA
SANTARÉM – até Novembro/ 2017 – UFOPA
ABAETETUBA – até Novembro/ 2017 – UFPA
BREVES – até Novembro/ 2017 – UFPA
CONFERÊNCIA ESTADUAL POPULAR DE EDUCAÇÃO – CONAPE/PA
BELÉM – Fevereiro / 2018 – UFPA