ELEIÇÕES 2018: Mais Educação! Menos armas e ódio!
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) vem a público manifestar apoio à candidatura do campo democrático e popular à Presidência, representada por Fernando Haddad e, ao mesmo tempo, manifestar total oposição à eleição de um fascista à Presidência, que traz consigo um discurso de ódio, intolerância e de desprezo pelas diferenças e por direitos historicamente conquistados.
O racismo, o machismo, a misoginia e a cultura da intolerância e da violência não podem ganhar ares de normalidade, sobretudo em uma sociedade comprometida com a democracia. A redução de investimentos, a precarização e a privatização da educação não podem ser eixo das propostas que devem ser legitimadas nas urnas para uma área tão estratégica para o desenvolvimento soberano de um país.
Uma eleição que tem um candidato que propaga desamor e ódio, que se esquiva dos debates, que não aprofunda suas reais propostas para o Brasil e cuja campanha é marcada por uma enxurrada de materiais panfletários e de FakeNews, não faz e não fará bem à democracia e à educação pública. Ao contrário, tende a consolidar retrocessos, perda de direitos e a naturalizar e legitimar violências e discriminações de toda ordem.
Não há nenhum sentido que apoiemos aquele que é favorável ao congelamento de investimentos públicos em áreas como educação, saúde e assistência social. Não podemos permitir que professores/as sejam censurados/as e amordaçados/as. Não podemos permitir que aos nossos filhos seja destinada apenas educação à distância de baixa qualidade, a pretexto de baratear custos. Não podemos permitir que pobres, negros e indígenas tenham frustrados seus sonhos de ingressar em uma Universidade ou Instituto Federal.
Nós precisamos, para o Brasil sair da crise, de um presidente experimentado e com notável e comprovado compromisso com a educação do país. Precisamos de um presidente que tenha competência, inteligência e firmeza em suas ideias, mas que se paute pelo respeito ao outro, que tenha capacidade de ouvir de forma qualificada e democrática, educadores e as entidades do campo educacional. Um presidente que governe para todos/as, sem distinções de ordem étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política.
Foi com Fernando Haddad no Ministério da Educação (MEC) que as maiores conquistas da educação brasileira foram alcançadas no último período. Na gestão do Haddad no MEC foi instituído o Fórum Nacional de Educação (FNE), uma reivindicação histórica da comunidade educacional; realizadas as Conferências Nacionais de Educação, importantes espaços de debate e democratização das decisões; construídas milhares de creches, centenas de novos campi de universidades e institutos; foi criado o PROUNI e ampliado o FIES; criado o Mais Educação, o PIBID, o PARFOR, todas medidas, entre tantas outras, que garantiram à crianças, adolescentes, mães e milhões de jovens, especialmente pobres, negros e indígenas, acesso à educação e a mais oportunidades para sonhar e viver melhor.Foi Haddad quem criou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e o Fundeb, o que ampliou o patamar de remuneração dos/as docentes, (que precisa melhorar ainda mais) e as condições de financiamento da educação pública no país.
Nossa posição, à luz das deliberações da CONAPE, é, entre outras lutas, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, pela implementação imediata dos 10% do PIB e a retomada dos recursos do Pré Sal para educação, pelo fortalecimento da educação pública democrática, contra toda forma de cerceamento à liberdade de pensamento, contra a ‘Reforma do Ensino Médio’ em curso, que reduz o currículo, limitando o acesso dos jovens e adultos da classe trabalhadora à ciência, à cultura e às tecnologias;contra a aprovação da Reforma da Previdência, pela revogação da Reforma Trabalhista, pelo fim da Terceirização, inclusive na educação, e de todos os ataques aos direitos trabalhistas, em suma. Tais eixos de luta encontram resposta programática compatívelapenas na candidatura de Fernando Haddad.
Por estas razões e tantas outras, apoiamos a candidatura comprometida com os valores democráticos e com a educação pública democrática, universal, laica, inclusiva, gratuita, de qualidade social. Por isso, conclamamos a sociedade brasileira a votar Fernando Haddad 13 para Presidente!
Brasília, 15 de outubro de 2018.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO