Foto: Agência Câmara
Ampliar os mecanismos de financiamento e o bom uso do dinheiro público para a educação. Este foi o pano de fundo para o Seminário dos Cinco Anos do Plano Nacional de Educação (PNE), realizado nesta quarta-feira (26/05), na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados. A professora doutora, Natália Duarte, representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), participou da mesa de debates e destacou a importância da ampliação para o financiamento para a educação no país. “Não basta apenas termos o dinheiro. O recurso tem que ser de qualidade e o suficiente para manter uma estrutura em que, de fato, ofereça mecanismo de excelência na aprendizagem”, pontua.
Natália enfatiza que apenas com a educação de qualidade é que o cidadão conquista os direitos. “Amplia a visão do direito do cidadão, mas principalmente da cobrança pelo que está sendo executado na área da educação”, complementa.
Durante os debates, a educadora defendeu a permanência e ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na avaliação de Natália Duarte, a precarização da educação básica no país, está diretamente ligada a falta de um financiamento que atendesse a todas as demandas. “Precisamos começar com um financiamento com média de 20% e chegar até os 40% necessários para uma educação que priorize a qualidade. A União precisa ampliar a sua participação”, diz.
A mesa também foi composta pelos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Iolanda da Silva, e pelo coordenador-geral da Companha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Nós precisamos investir na educação pública e não empurrar com a barriga as nossas deficiências. Educação tem que ser tratada como prioridade desde a educação básica”, reforça Daniel Cara.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que completa cinco anos de vigência, é uma lei criada desde 25 de junho de 2014 e estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos da educação brasileira.
Os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades, mas que sejam orientados ao PNE.
Além do balanço, a respeito dos cinco anos de vigência do PNE, o evento abordou temas como do Fundeb, a qualidade do ensino e a valorização do profissional da educação.