Professores, pesquisadores e representantes de entidades ligadas a educação no Rio Grande do Sul realizaram neste final de semana (sexta à noite, 9, e sábado pela manhã, 10) a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). No encontro, foram discutidas e aprovadas as emendas ao documento oficial da Conape, vindas das etapas anteriores, além de avaliadas as conjunturas educacionais nos níveis nacional, estadual e municipal. Também foi aprovada a Carta do Rio Grande do Sul pela Educação, documento oficial do evento que será levado ao encontro nacional, que será realizado em maio, em Belo Horizonte.
“A Conape, em todas as suas atividades, contou com a participação expressiva das representações municipais, regionais e livres. Os debates foram qualificados em defesa da qualidade da educação”, afirma Censo Stefanoski, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), uma das entidades organizadoras da Conferência. “Vamos organizar comitês regionais permanentes em defesa da educação”
A Conape promove a mobilização social em torno do tema educacional, principalmente no que tange a implementação dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, cujas metas e prazos estabelecidos nos documentos não vêm sendo cumpridos, segundo as entidades ligas à educação. O Sinpro/RS, o Cpers/Sindicato (representante dos professores da rede pública estadual) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adurgs) integram a organização da Conferência no Estado.
Na sexta-feira, 9, na abertura da Conferência, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, o professor e Dr. em Educação, Gaudêncio Frigotto fez uma análise sobre o atual cenário político e social do Brasil. Frigotto considerou a reforma do ensino médio, proposta e aprovada pelo governo de Michel Temer, como a “mais ardilosa” de todas. “É uma reforma que regredi e obstrui gerações. Uma traição aos alunos, filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajudá-los na vida. Ela legaliza a existência de uma escola diferente para cada classe social”, concluiu.
Ao final, o professor parabenizou os participantes por estarem em um número tão grande no evento, em uma sexta-feira à noite. “Precisamos disso para organizar a luta e é exatamente o que estamos fazendo aqui”.
Na manhã deste sábado, 10, o debate foi aprofundado com a discussão das emendas vindas dos encontros regionais, municipais e conferências livres, organizadas em todo o Estado durante 2017 e início deste ano. Foram também eleitos os delegados que representarão o Rio Grande do Sul na etapa nacional da Conape.
O encontro ocorreu, desta vez, na Faculdade de Educação da Ufrgs. Como conclusão do encontro, os participantes elaboraram e aprovaram a Carta do Rio Grande do Sul.
CARTA – O documento aprovado na Conape/RS conclama a sociedade gaúcha a debater e posicionar-se diante das discussões impostas pelo cenário do campo educacional no país, através da criação de comitês pela educação e cidadania. “A entrega das riquezas nacionais, a desarticulação de nossas matrizes de produção de conhecimento e tecnologias e a paralisia de investimentos em políticas sociais e educacionais ameaçam o presente e o futuro de brasileiros e brasileiras que por gerações sonharam um país para todos”, diz o documento. A Carta ainda condena a reforma do ensino médio, a base comum curricular, o fechamento de escolas públicas e a enturmação proposta pelo governo estadual nas instituições de ensino, entre outros pontos que classifica como retrocessos e ameaças no caminho da democratização da educação no Brasil. A Carta do RS pela Educação é o documento oficial de conclusão dos debates da Conape/RS.
CONAPE – A Conferência é organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e os Fóruns Estaduais Populares de Educação. A Conape nasceu da preocupação de diversas entidades, após a desconstrução pelo Governo Federal do calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e da desconfiguração do Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), em abril de 2017.
(Portal Extra Classe, 12/03/2018)