O auditório Antonieta de Barros, na Alesc, intermediado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na figura da Presidente Deputada Luciane Carminatti, foi o local escolhido para o Lançamento da Etapa Catarinense da CONAPE 2018 – Conferência Nacional e Popular de Educação, o evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Educação, que é composto por diversas entidades.
A CONAPE 2018 nasceu no dia 07 de junho, quando entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação fizeram uma renúncia coletiva do FNE, entre elas a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a qual o SINTE/SC é filiado, em função de portarias ministeriais de 26 e 27 de abril que passam a subordinar ao MEC a atuação de tal espaço colegiado garantido por lei na condução da CONAE – restringindo inclusive as contribuições da conferência para a elaboração da política nacional – e desmonta a estrutura do FNE, excluindo entidades históricas da área, reduzindo a participação de representantes da sociedade civil e aumentando a base de entidades alinhadas ao governo atual. Antes mesmo disso, o MEC já vinha descumprindo seu papel na garantia de etapas preparatórias à Conferência Nacional de Educação e preparação de Documento Referência, dentre outros pontos garantidos em lei.
Nas falas dos membros da mesa de abertura a luta por uma educação popular, emancipadora e democrática em sua diversidade é o objetivo principal da Conferência. Também trabalhar na construção das etapas regionais e estaduais para a grande Conferência Nacional nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018.
Em tempos de golpe, a educação também é um campo de disputas, portanto, a necessidade da resistência dos movimentos populares, pois não podemos legitimar o fundamentalismo e o extremismo em nossas escolas.
A palestrante da noite foi a Profª da UNICAMP Helena Costa Freitas, que destacou o que significou o rompimento do MEC com o processo democrático – impor seu projeto neoliberal na construção de políticas públicas para a educação, esta nossa maior perda no campo, seja com relação a Reforma do Ensino Médio, com o notório saber, o que desprofissionaliza e desvaloriza os professores, a BNCC – Base Nacional Comum Curricular que não atende a diversidade sociocultural brasileira e também a Reforma Trabalhista, estratégica para o capitalismo, já que forja um novo modelo de trabalhador, flexibilizando e precarizando o trabalho docente. A Profª citou ainda o Escola Sem Partido, ou Lei da Mordaça que está avançando pelo país, e reafirma que a mordaça é apenas para uns, pois não existe escola sem partido.
Helena reafirma os imensos desafios que serão colocados na CONAPE 2018, e que todos precisamos contribuir nas discussões, pois a educação é central para o desenvolvimento do nosso país. Para isso, a importância do papel das entidades, professores, estudantes e pais na luta e construção de um grande movimento popular em defesa da escola pública, democrática e para todos.
A partir de agora, acontecerão as etapas Regionais da CONAPE ainda em 2017, e em 2018 as etapas Estadual e Nacional. Acompanhe nosso site e redes sociais, onde divulgaremos a agenda.
Veja as fotos na nossa Page Unidos Pela Educação.