O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) definiu a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022), a ser realizada na etapa nacional nos dias 15 a 17 de julho de 2022, em Natal/RN, com etapas preparatórias ao longo do ano de 2021 (de forma virtual) e no 1º semestre de 2022 tendo como TEMA: Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es e LEMA: Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire.
A partir destes, foram organizados os debates e discussões pelas escolas, sindicatos, universidades, bairros, municípios e estados mobilizando todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Esta do democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos, todas e todes, a fim de consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no País.
Após a realização das Conferências populares de educação realizadas por todo o país (diálogos estaduais nas conferências, livres, intermunicipais, regionais, temáticas, municipais e distrital), a Comissão de Sistematização e Metodologia do FNPE recebeu e tratou quase 3 mil contribuições para o documento Final da Conferência e a Carta de Natal..
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EIXO I – DÉCADAS DE LUTAS E CONQUISTAS SOCIAIS E POLÍTICAS EM XEQUE: O GOLPE, A
PANDEMIA E OS RETROCESSOS NA AGENDA BRASILEIRA
EIXO II – PNE, PLANOS DECENAIS, SNE, POLÍTICAS SETORIAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO.
EIXO III – EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO.
EIXO IV – VALORIZAÇÃO DOS/AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA,
REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE
EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: PAR- TICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
EIXO VI – CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA E DE ESTA- DO DEMOCRÁTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA VIDA, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA EDUCAÇÃO E DO PNE.
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15/07: Destaques ao Documento Base e Regimento devem ser encaminhados até 18h do dia 15/07 para se.fnpe@gmail.com.
Não serão admitidos novos conteúdos aos parágrafos/documento-base, podendo estes ser tratados na forma de moções.
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MOÇÕES
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16/07: As moções serão recebidas pela Secretaria da Conape até às 16 horas do dia 16 de julho de 2022, presencialmente, com as assinaturas nominadas e numeradas de delegados/as ou com a identificação da entidade nacional e respectivo representante signatário, além da versão digital, enviada por meio de correio eletrônico se.fnpe@gmail.com.
As moções deverão ter, no máximo, uma lauda e não poderão substituir ou reformar as deliberações da Conape.
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>> MODELO DE MOÇÃO – 15 OU MAIS ENTIDADES DE ABRANGÊNCIA NACIONAL REPRESENTADAS NA CONFERÊNCIA/FNPE (45 ENTIDADES DO FNPE)
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>> MODELO DE MOÇÃO – 15% OU MAIS DOS/AS DELEGADOS/AS CREDENCIADOS NA CONAPE
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